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NATIONAL PARLIAMENT PLENARY PROCEEDINGS MAY 2008 ORIGINAL PORTUGUESE TEXTS
Secretariado
Gabinete de Relações Públicas
AGENDA N.º 94/II
Sessão Plenária da Segunda-Feira, 12 de Maio de 2008
A sessão Plenária de hoje foi presidida pelo Vice-Presidente do Parlamento Nasional Sr. Deputado Vicente da Silva Guterres coadjuvado pelas Vice-Secertárias Sra. Deputada Maria da Costa Exposto e Sra. Deputada Teresa Maria de Carvalho.
No Período de Antes da Ordem do Dia foram abordadas as informações seguintes:
* Informação sobre retoma de mandato do Sr. Deputado Cornélio C. Gama (L-7) e do Sr. Deputado Faustino dos Santos;
* Informação pelo Ministério da Solidariedade Social relativa do preenchimento de formulário sobre os estragos das casas dos Senhores Deputados:
* Eventuais deklarações políticas.
O Sr. Vice-Presidente informou aos Senhores Deputados que na terça-feira, 13 de Maio de 2008, a Sra. Ministra das Finanças marcará sua presença no Plenário para explicar sobre os assuntos nacionais.
No Período da Ordem do Dia foram abordados os assuntos seguintes:
Depois do intervalo de 15 minutos, às 12h00 a sessão plenária deu-se continuação pelo Vice-Presidente do Parlamento Nasional Sr. Deputado Vicente da Silva Guterres coadjuvado pelas Vice-Secertárias Sra. Deputada Maria da Costa Exposto e Sra. Deputada Teresa Maria de Carvalho com o assunto agendado de discussão e votação na especialidade da Proposta de Lei N.o 4/II "Sistema de Informações da República Democrática de Timor-Leste".
Após o jantar a sessão plenária deu-se continuação pelo Vice-Presidente do Parlamento Nasional Sr. Deputado Vicente da Silva Guterres coadjuvado pelas Vice-Secertárias Sra. Deputada Maria da Costa Exposto e Sra. Deputada Teresa Maria de Carvalho com os assunto seguintes:
Discussão e votação na especialidade da Proposta de Lei N.o 4/II "Sistema de Informações da República Democrática de Timor-Leste".
Informação do Sr. Deputado Vicente da Silva Guterres sobre a presença da Sra. Ministra das Finanças no Plenário na terça-feira, 13 de Maio de 2008 para realizar explicações sobre a Lei Tributária.
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Gabinete do Presidente do Parlamento Nacional
COMUNICADO À IMPRENSA
No sábado, 10 de Maio de 2008, o Presidente do Parlamento Nacional Sr. Fernando La-Sama de Araújo participou na distribuição de tractores na Aldeia de Halecou, Suco de Ritabou e na Cerimónia De Primeira Colheita no Poehdele, Suco de Odomau, Subdistrito de Maliana, Distrito de Bobonaro. Nessas participações foram realizadas nos discursos as informações seguintes:
1. O Presidebte do Parlamento Nacional Sr. Fernando La-Sama de Araújo expressou os seus parabens ao Ministério da Agricultura e Pescas, aos Directores do Ministério e aos agricultores do Districto de Bobonaro por terem possibilidades de obter uma primeira colheita numa época de crise alimentar mundial e desejava que esta realidade venha a ser exemplo para os outros distritos;
2. Expressou os parabens à população do Subdistrito de Maliana por ter obtido um maior projecto de irrigação do Japão com um orçamento de 6 milhões;
3. Foi dito que o Governo da RDTL tinha que estabelecer mercados para que os produtos dos agricultores possam obter bons resultados;
4. O Sr. Presidebte do Parlamento Nacional lembrou ao Sr. Primeiro Ministro para dar subsídios a fim de se fazerem intervenções para diminuirem o preço do arroz;
5. Peidu que os equipamentos distribuídos pelo Ministério da Agricultura e Pescas tinham de ser aproveitados e cuidados;
6. Pediu que os jovens tinham de participar no processo de desenvolvimento porque o papel deles era indispensável;
7. Em nome do Estado pediu desculpa ao povo do Distrito de Bobonaro por ter criada a decisão do Estado de Sítio para que o povo encarasse as atuações violentas da Força Conjunta;
8. Informou à população que presentemente os elementos da F-FDTL e PNTL estão cooperando para criar uma situação estável para todas as pessoas;
9. Pediu à população do Distrito de Bobonaro para não acreditar nos boatos e emissões acerca de eleição antecipada.
Cumprimentos.
Gabienete do Presidente do Parlamento Naciona
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Secretariado
Gabinete de Relações Públicas
A seguir, informação do Parlamento Nacional de Timor-Leste à Imprensa:
Agenda no. 93/II
Reunião Plenária de Terça-Feira, 6 de Maio de 2008
A Sessão Plenária de hoje foi presidida pelo Vice-Presidente do Parlamento Nacional Sr. Vicente da Silva Guterres coadjuvado pela Vice-Presidente Sra. Maria Paixão, Secretária da Mesa Sra. Maria Terezinha da Silva Viegas e Vice-Secretárias Sra. Maria da Costa Exposto e Sra. Teresa Maria de Carvalho.
No Período de Antes Da Ordem Do Dia foram abordadas as informações seguintes:
Informação sobre a justificação antecipada de faltas do Sr Deputado Aniceto Longuinhos Guterres Lopes;
Informação sobre convite de Deputada portuguesa, Membro da Rede de Mulheres Parlamentares do Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa, para participação de uma Deputada timorense em acção de formação política, em Portugal, a 13 e 14 de Maio de 2008;
Eventuais declarações políticas.
No Período Da Ordem Do Dia foram abordados os assuntos seguintes:
Após o intervalo a sessão plenária foi presidida pelo Presidente do Parlamento Nacional Sr. Fernando La-Sama de Araújo coadjuvado pelo Vice-Presidente do Parlamento Nacional Sr. Vicente da Silva Guterres, Secretária da Mesa Sra. Maria Terezinha da Silva Viegas e Vice-Secretárias Sra. Maria da Costa Exposto e Sra. Teresa Maria de Carvalho.
Estiveram presentes três Ministros do IV Governo Constitucional, nomeadamente, a Ministra da Justiça Sra. Lúcia Lobato, Ministro do Comércio, Indústria e Turismo Sr. Gil Alves e Ministro da Agricultura e Pescas Sr. Mariano Assanami Sabino Lopes.
1. Informação da Ministra da Justiça Sra. Lúcia Lobato ao Parlamento sobre o processo de indulto aos prisioneiros, incluindo o Eis-Primeiro Ministro do Interior Sr. Rogério Lobato.
2. Informação do Ministro de Comércio, Indústria e Turismo ao Parlamento sobre o aumento do preço de arroz processo.
3. Informação do Ministro de Agricultura e Pescas Sr. Mariano Assanami Sabino ao Parlamento sobre a área de 300.000 hectares disposta à plantação de borracheiras, 100.000 hectares à plantação de cana-de-açucar e sobre a inutilização dos tractores distribuídos em Manufahi.
No final foi Encerrado Lenário pelo Sr. Presidente do Parlamento Nacional por motivo do quórum.
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Secretariado
Gabinete de Relações Públicas
A seguir, informação do Parlamento Nacional de Timor-Leste à Imprensa:
Agenda No 92/II
Reunião Plenária de Segunda-Feira, 5 de Maio de 2008
A Sessão Plenária de hoje foi presidida pelo Presidente do Parlamento Nacional Sr. Fernando La-Sama de Araújo coadjuvado pelo Vice-Presidente Sr. Vicente da Silva Guterres, Secretária da Mesa Sra. Maria Terezinha da Silva Viegas e Vice-Secretárias Sra. Maria da Costa Exposto e Sra. Teresa Maria de Carvalho.
No Período de Antes Da Ordem Do Dia foram dadas as informações à plenária pelo Presidente da Mesa sobre a presença da Ex.cia o Primeiro-Minstro e sobre o espalhamento de rumores dos pensamentos de alguns grupos em substituir a bandeira da RDTL no futuro. Foi recomendado aos senhores deputados para darem informações pacíficas para não criarem confusões no meio do povo, esses rumores foram falsas.
No Período Da Ordem Do Dia esteve presente o Secretário de Estado de Segurança Sr. Francisco Guterres para realizar a apresentação da Proposta de Lei n.o 4/II, sobre "Sistema de informações da República Democrática de Timor-Leste".
Consequentemente a Comissão B teve a apreentação do relatório e parecer pelo Presidente da Comissão Sr. Deputado Duarte Nunes e Sr. Deputado Paulo de Fátima Martins Relator:
Após a apreentação do relatório e parecer deu-se a continuação da sessão com apreciações e intervenções das bancadas parlamentares sobre a Proposta de Lei n.o 4/II, sobre "Sistema de informações da República Democrática de Timor-Leste". Esta foi aprovada com 31 votos a favor, 1 contra e 2 abstenções.
Finalmente o Sr. Presidente da Mesa informou à plenária que amanhã à tarde estarão presentes os Ministros do Comércio, Indústria e Trabalho, da Justiça e da Agricultura e Pescas para os assuntos de interesses nacionais.
